Fases do procedimento
1ª Fase do procedimento
1º Passo – Submissão da Candidatura site DGES
o requerente submete o pedido de reconhecimento que pretende (nível especifíco)
2º Passo – Partilha do processo da Ulisboa para a FMDULisboa
Após a submissão do pedido na platadorma da DGES, a Reitoria da Ulisboa partilha, semanalmente, com a FMDULisboa, os novos processos
3º Passo – Análise preliminar do processo
Os processos de reconhecimento recém-chegados são submetidos a uma análise preliminar, antes de se indicar a instrução do mesmo
2ª Fase do procedimento
NOTA: os pagamentos efetuados ou a efetuar são geridos internamente pela FMDUL, pelo que a informação sobre o assunto é prestada individualmente e não por intermédio de aplicações informáticas.
4º Passo – Instrução do processo
Os serviços competentes da FMDULisboa iniciam o processo de instrução através de e-mail, indicando toda a documentação necessária para que o processo possa prosseguir (links documentação)
Os requerentes dispõem de um prazo de 30 dias úteis, contados após a receção da primeira mensagem, para facultar toda a documentação necessária, sob pena dos processos serem considerados desertos.
5º Passo – Nomeação de Júri
Assim que a instrução do processo de esteja completa, o processo será encaminhado internamente para a nomeação de júri, que ocorre em regra um vês por mês, na reunião do Conselho Cientifico.
A partir do momento em que o júri é nomeado, os requerentes devem aguardar pela deliberação do mesmo.
6º Passo – Deliberação do Júri
Caso se trate de um reconhecimento de nível, o júri delibera atribuir ou recusar o reconhecimento.
Tratando-se de um reconhecimento especifico (da licenciatura em ciências básicas da saúde oral ou mestrado integrado em medicina dentária) o júri delibera sobre admitir ou não o candidato a procedimento de avaliação. (consultar regulamento)
É garantida a pronuncia em sede de audiência dos interessados, no caso de ser recusado o reconhecimento, ou recusada a possibilidade de realizar o procedimento de avaliação.
7º Passo – Procedimentos de avaliação
O júri do reconhecimento específico pode deliberar no sentido de exigir ao candidato a realização de mais elementos de avaliação (ver Link)
3ª Fase do Procedimento
8º Passo – Deliberação do Júri
o juri emitirá a deliberação final sobre a atribuição ou recusa do pedido de reconhecimento.
9º Passo – Conclusão do Processo
Após a deliberação final, os serviços da FMDULisboa remeteram o processo de requerente à Reitoria da Ulisboa, para que esta o possa finalizar.
Atendimento por marcação: reconhecimentos@fmd.ulisboa.pt
Informações e Perguntas Frequentes
Reconhecimento de Graus e Diplomas Atribuídos por Instituições de Ensino Superior Estrangeiras
Documentos a Apresentar no Reconhecimento de Nível – Licenciatura; Mestrado; Doutoramento
Documentos a Apresentar no Reconhecimento Específico de Licenciatura –Prótese Dentária; Higiene Oral; Ciências Básicas da Saúde Oral
Documentos a Apresentar no Reconhecimento Específico do Mestrado Integrado em Medicina Dentária
Regulamentos/Outras Informações
Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico do Grau de Mestre em Medicina Dentária
Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico do Grau de Licenciado em Ciências Básicas da Saúde Oral
Memorando de Entendimento das Escolas de Medicina Dentária Portuguesas
Provas de Avaliação de Conhecimentos
Regras da Prova Escrita
Regras para a Elaboração e Discussão da Dissertação
Prova escrita de avaliação de conhecimentos – Reconhecimento Específico Licenciatura em Ciências Básicas da Saúde Oral – Tópicos e Bibliografia
Prova escrita de avaliação de conhecimentos – Reconhecimento Específico Mestrado Integrado em Medicina Dentária – Tópicos e Bibliografia
Documentação e anexos:
Anexo 1: Declaração de consentimento
Anexo 2: Declaração para reconhecimentos de nível
Anexo 3: Declaração para reconhecimentos específicos
Anexo 4: Declaração conversão de classificação final
Anexo 5: Declaração de confirmação dos dados do formulário
Legislação em vigor:
Decreto-Lei nº 66/2018
Portaria nº 43/2020
Contacto preferencial : reconhecimentos@fmd.ulisboa.pt