É o órgão de gestão científica e cultural da Faculdade e de acompanhamento das actividades de investigação.

Composição:

Presidente: Prof. Doutor João Manuel Mendes Caramês, Professor Catedrático

Restantes membros:

Prof. Doutor Luís Filipe Almeida Silva Jardim – Professor Catedrático
Prof. Doutor Luís Miguel Pires Lopes – Professor Catedrático
Prof. Doutor João Manuel Aquino Marques – Professor Catedrático
Profª Doutora Ana Paula Rosa Faria da Conceição Marques – Professora Catedrática
Prof. Doutor Mário Filipe Cardoso de Matos Bernardo – Professor Catedrático
Prof. Doutor António Sola Pereira da Mata – Professor Catedrático
Prof. Doutor Jaime Pereira Fontes de Almeida Portugal – Professor Catedrático
Profª Doutora Cecília da Conceição Casaca – Professora Associada
Profª Doutora Sofia de Mello Lima Teixeira Santos Arantes e Oliveira – Professora Associada
Profª Doutora Maria Manuela das Neves Lopes – Professora Auxiliar
Prof. Doutor Duarte Nuno da Silva Marques – Professor Auxiliar
Profª Doutora Cristiana Maria Palmela Pereira – Professora Auxiliar
Prof. Doutor Henrique Soares Luís – Professor Auxiliar
Prof. Doutor Maria Cristina Bettencourt Neves – Professora Auxiliar
Prof. Doutor Paulo Alexandre Mascarenhas Lopes – Professor Auxiliar
Prof. Doutor João Carlos da Silva Roque – Professor Auxiliar

Competências:

1 — Compete ao Conselho Científico:


a) Elaborar o seu regimento;
b) Eleger o seu Presidente;
c) Estabelecer as linhas gerais de organização e orientação científica da Faculdade, bem como acompanhar o desenvolvimento da investigação,
da extensão cultural e a prestação de serviços à comunidade;
d) Propor ao Director a criação, transformação ou extinção de subunidades de ensino e de investigação científica da Faculdade, assim
como os seus coordenadores e composição das comissões científicas;
e) Propor a criação, alteração ou extinção de ciclos de estudos e aprovar os planos de estudos dos ciclos de estudos ministrados na Faculdade;
f) Aprovar, nos termos da lei, as normas regulamentares de todos os cursos, sem prejuízo das competências dos restantes órgãos;
g) Nomear os regentes das unidades curriculares bem como aprovar a distribuição do serviço docente, sujeitando-a a homologação do Director;
h) Promover a publicação e divulgação pública, em cada ano, dos programas das disciplinas;
i) Deliberar sobre equivalências de disciplinas e graus académicos, nos termos da lei;
j) Impulsionar, orientar e coordenar as actividades de investigação científica na Faculdade;
l) Nomear uma Comissão de Estudos Pós-Graduados e uma Comissão de Equivalências;
m) Nomear os Conselhos Coordenadores dos cursos;
n) Propor o calendário escolar e o mapa de exames;
o) Propor ou pronunciar-se sobre a concessão de títulos ou distinções honoríficas;
p) Propor ou pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares;
q) Propor ou pronunciar-se sobre a realização de acordos e de parcerias internacionais;
r) Promover a realização de cursos não conferentes de grau;
s) Avaliar o desempenho dos docentes da Faculdade;
t) Exercer as demais competências que lhe sejam conferidas pela lei,
pelos estatutos ou pelos regulamentos da Universidade.

2 — Relativamente a provas académicas e pessoal docente e de investigação, compete ao Conselho Científico:


a) Designar os orientadores das dissertações de mestrado e de doutoramento;
b) Nomear os júris dos exames de mestrado;
c) Propor a constituição dos júris de doutoramento e das provas para obtenção do título de agregado;
d) Propor ao Reitor a abertura de concurso para a ocupação de vagas livres no mapa de pessoal docente;
e) Propor as condições e os termos de referência do regulamento de cada concurso para contratação de docentes;
d) Praticar os outros actos previstos na lei relativos à carreira docente e de investigação e ao recrutamento de pessoal docente e de
investigação.

Regulamento do Conselho Científico