É o órgão de gestão científica e cultural da Faculdade e de acompanhamento das actividades de investigação.

Composição:

Presidente: Prof. Doutor Jaime Pereira Fontes de Almeida Portugal, Professor Catedrático

Restantes membros:

Luís Filipe Almeida Silva Jardim – Prof. Catedrático
Luís Miguel Pires Lopes – Prof. Catedrático
João Manuel Aquino Marques – Prof. Catedrático
Ana Paula Rosa Faria Conceição Marques – Prof. Catedrática
João Manuel Mendes Caramês – Prof. Catedrático
Mário Filipe Cardoso de Matos Bernardo – Prof. Catedrático
António Duarte Sola Pereira da Mata – Prof. Catedrático
António Manuel Pinto Ginjeira – Prof. Associado c/ Agregação
Duarte Nuno da Silva Marques – Prof. Associado c/ Agregação
Cecília da Conceição Gonçalves Casaca – Prof. Associada
Sofia de Mello Lima Teixeira Santos Arantes e Oliveira – Prof. Associada
Cristiana Maria Palmela Pereira – Prof. Auxiliar c/ Agregação
Henrique Pedro Soares Luís – Prof. Auxiliar c/ Agregação
Maria Cristina Bettencourt Neves – Prof. Auxiliar c/ Agregação
Sónia Alexandra Mateus Flores Mendes Borralho – Prof. Auxiliar
Joana Rita Oliveira Faria Marques – Prof. Auxiliar
Helena Cristina de Oliveira Francisco – Prof. Auxiliar

Competências:

1 — Compete ao Conselho Científico:


a) Elaborar o seu regimento;
b) Eleger o seu Presidente;
c) Estabelecer as linhas gerais de organização e orientação científica da Faculdade, bem como acompanhar o desenvolvimento da investigação,
da extensão cultural e a prestação de serviços à comunidade;
d) Propor ao Director a criação, transformação ou extinção de subunidades de ensino e de investigação científica da Faculdade, assim
como os seus coordenadores e composição das comissões científicas;
e) Propor a criação, alteração ou extinção de ciclos de estudos e aprovar os planos de estudos dos ciclos de estudos ministrados na Faculdade;
f) Aprovar, nos termos da lei, as normas regulamentares de todos os cursos, sem prejuízo das competências dos restantes órgãos;
g) Nomear os regentes das unidades curriculares bem como aprovar a distribuição do serviço docente, sujeitando-a a homologação do Director;
h) Promover a publicação e divulgação pública, em cada ano, dos programas das disciplinas;
i) Deliberar sobre equivalências de disciplinas e graus académicos, nos termos da lei;
j) Impulsionar, orientar e coordenar as actividades de investigação científica na Faculdade;
l) Nomear uma Comissão de Estudos Pós-Graduados e uma Comissão de Equivalências;
m) Nomear os Conselhos Coordenadores dos cursos;
n) Propor o calendário escolar e o mapa de exames;
o) Propor ou pronunciar-se sobre a concessão de títulos ou distinções honoríficas;
p) Propor ou pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares;
q) Propor ou pronunciar-se sobre a realização de acordos e de parcerias internacionais;
r) Promover a realização de cursos não conferentes de grau;
s) Avaliar o desempenho dos docentes da Faculdade;
t) Exercer as demais competências que lhe sejam conferidas pela lei,
pelos estatutos ou pelos regulamentos da Universidade.

2 — Relativamente a provas académicas e pessoal docente e de investigação, compete ao Conselho Científico:


a) Designar os orientadores das dissertações de mestrado e de doutoramento;
b) Nomear os júris dos exames de mestrado;
c) Propor a constituição dos júris de doutoramento e das provas para obtenção do título de agregado;
d) Propor ao Reitor a abertura de concurso para a ocupação de vagas livres no mapa de pessoal docente;
e) Propor as condições e os termos de referência do regulamento de cada concurso para contratação de docentes;
d) Praticar os outros actos previstos na lei relativos à carreira docente e de investigação e ao recrutamento de pessoal docente e de
investigação.

Regulamento do Conselho Científico