A Diretiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, descreve o programa de estudos mínimo conducente à completa formação em Medicina Dentária. Segundo esta Diretiva, a Cirurgia Oral é a área da Medicina Dentária relacionada com o diagnóstico, tratamentos cirúrgicos e adjuvantes das patologias congénitas e adquiridas da cavidade oral, incluindo os aspetos funcionais e estéticos dos tecidos moles e duros envolvidos.

Na Diretiva Europeia 78/687/CEE, de 25 de Julho de 1978, foram reconhecidas as especializações em Cirurgia Oral e em Ortodontia no âmbito da Medicina Dentária, definidas posteriormente na Diretiva 2001/19/EC, requerendo uma formação mínima de 3 anos, após a obtenção do diploma de formação em Medicina Dentária. A cirurgia oral é reconhecida como especialidade em termos europeus desde de 1987. Em Portugal, a Ordem dos Médicos Dentistas reconhece a especialidade em Cirurgia Oral desde 19 de Julho de 2003.


The Directive 2005/36/EC on the recognition of professional qualifications, describes a minimum study program length leading to a complete training in Dentistry. According to this Directive, Oral Surgery is the area of Dentistry related to the diagnosis, surgical and adjuvant treatments of congenital and acquired pathologies of the oral cavity, including the functional and aesthetic aspects of the soft and hard tissues involved.

Regulamento e plano de estudos
Regulation and Study Plan
Candidatura/application
Edital de Candidatura 2022/2023
Application Notice 2022/2023