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Símbolo de Acessibilidade na Web

A afixação do Símbolo de Acessibilidade não garante que este sítio seja 100% acessível. A utilização deste símbolo demonstra, unicamente, um esforço em aumentar a acessibilidade deste sítio em conformidade com a Resolução de Conselho de Ministros Nº 97/99 sobre acessibilidade dos sítios da administração pública na Internet pelos cidadãos com necessidades especiais.

Ligações de enquadramento sobre acessibilidade
Requisitos
Resolução de Conselho de Ministros Nº 97/99 sobre acessibilidade dos sítios da administração pública na Internet pelos cidadãos com necessidades especiais.
Documento da Resolução de Conselho de Ministros Nº 96/99 relativo à Iniciativa Nacional para os Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação
Directivas para a acessibilidade do conteúdo da Web - 1.0, do W3
Iniciativa para a acessibilidade da Web do W3C
GUIA - Grupo Português pelas Iniciativas em Acessibilidade